Home- busca: Parte do Dedo Decepada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 10:48
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:39
Ex-ministro Antônio Palocci intermediou caixa dois para campanha à reeleição de Lula em 2006
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40
Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme
Assédio Moral. Cobrança de Metas.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:18
PF aponta pagamentos irregulares da chapa Dilma-Temer a gráficas na campanha eleitoral de 2014
Polícia Federal fez operação de busca em dezembro nas gráficas investigadas; segundo relatório, dinheiro declarado na campanha foi desviado para terceiros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02
Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 10:50
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
A escola alegou que havia prescrito o direito dos detentores do registro de contestar o uso do nome.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
O condomínio foi condenado a pagar ao autor o valor de R$ 1.078,50 (um mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:44
Aplicação do artigo 544, § 4º, I, do CPC/73 e Súmula nº 182/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:32
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, decide Terceira Turma
Com esse entendimento, os ministros decidiram que a sentença não estabelece um direito material novo, apenas marca temporalmente a interrupção de um prazo prescricional para a pretensão já exercida na data da propositura da ação.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:57
Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato
Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:04
Ministro Gilmar Mendes vê como 'extravagante' decisão que favoreceu ex-presidente Dilma
Senado aprovou impeachment, mas permitiu que ela exerça cargo público. Para ministro, destaque para votação desse ponto em separado é 'bizarro'.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:48
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com os pagamentos de tributos e fornecedores.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 10:35
Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo
Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente em um brinquedo dentro do restaurante.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:59
OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio
Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)
